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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Novembro de 2011 - 17:20
Paciente com osteoartrose receberá próteses do Estado
Procedimento Ordinário
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2011 - 13:59
Paciente com osteoartrose receberá próteses do Estado
Autora alegou que o custo do procedimento seria elevado e que não possui condições econômicas de custeá-lo
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2024 - 10:40
Estado do Tocantins deverá arcar com despesas médicas de recém-nascido em hospital paulista
Paciente internado após decisão judicial
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2009 - 15:27
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2010 - 14:50
Paciente com deformidade facial ganha cirurgia por via judicial
A sentença é do juiz Luiz Alberto Dantas Filho, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Dezembro de 2005 - 03:00
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2011 - 12:29
ECT é condenada a indenizar empregado acometido de osteoartrose
Após constatados os sintomas da doença de que padecia o empregado, a empresa o manteve no exercício de atividades repetitivas que guardavam relação direta com o agravamento de seu quadro clínico
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 08 de Janeiro de 2010 - 03:00
Responsabilidade civil. Hospital. Exigência de prestação de caução para a baixa.
Paciente com pré-eclâmpsia.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Outubro de 2017 - 16:36
O Processo Constitucional (judicial e não judicial)
O presente artigo fala sobre o Processo Constitucional em face do CPC/2015.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2011 - 13:37
Juiz determina que Estado cumpra sentença judicial
Sentença determinou a realização de uma cirurgia de implantação óssea em um paciente, além de
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2018 - 15:20
Provas obtidas em conversa de WhatsApp sem autorização judicial são nulas
Paciente, condenado por tráfico de drogas, alegou violação ao sigilo das mensagens pela autoridade policial.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2023 - 12:04
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Outubro de 2020 - 16:42
Medicina autopreventiva para médicos: a relação médico-paciente na visão judicial. Primeiras linhas acerca da política de redução de danos
O texto fala sobre medicina autopreventiva para médicos: a relação médico-paciente na visão judicial.
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2011 - 15:12
Histórico do paciente isenta dentista responder por falha em prótese dental
A perícia judicial apontou que fatores pessoais propiciaram o resultado negativo na prótese
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2010 - 19:38
Mesmo com ordem judicial de internação, aposentada morre sem atendimento
Juiz determinou remoção imediata da paciente para um hospital de rede pública ou particular, que
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2020 - 16:33
Negligência e recusa em cumprir ordem judicial levou paciente a óbito em hospital em São Paulo
Apesar de ordem judicial paciente luta pela própria vida e tem sua morte antecipada por negligência
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2010 - 18:33
Absolvição judicial de médico que sugou os seios de sua paciente
O médico - condenado em primeiro grau - terminou absolvido.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2013 - 18:15
MPF/MG obtém mais uma decisão judicial que beneficia paciente do SUS
Liminar obriga União, Estado e Município a fornecerem stent farmacológico a uma idosa com problemas cardíacos
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2008 - 16:15
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2011 - 12:20
Paciente obeso fará angioplastia coronária
Sendo o direito à saúde um direito amplo e universal, os motivos apresentados pelo autor, especialmente o laudo médico anexado aos autos, revelam-se, numa primeira análise, convincentes, mais do que simples indícios